1. DADOS IDENTIFICATIVOS
1.1. Productos Naturales y Sintéticos S.A. (doravante, PRONA), tem a sua sede social na C/Pedro de Valdivia, 23-28006-Madrid(Espanha), N.º de Contribuinte A-28015600 Telefone n.º (+34 914 117 993). O correio electrónico para contacto é:
info@pro-na.com.

1.2. O nome do domínio, titularidade.de Productos Naturales y Sintéticos, S.A., é PRONA e PRONAGAR

1.3. A PRONA está registada no Registo Mercantil de Madrid, tomo 4866, fólio 104, secção 8, Folha M-79916


2. OBJETO E ÁMBITO DE APLICAÇÃO

2.1. Estas são às condições gerais (doravante “condições gerais”) que regulam o aceso, navegação e uso dos sitios web sob o domínio “PRONA” (doravante, Página Web), assim como às responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos (entendendo-se, doravante, por “conteúdos”, os textos, gráficos, desenhos, fotografias, bases de dados, imágens, expressões e informações, assim como qualquer outra inovação protegida pelas leis nacionais e os tratados internacionais sobre a propriedade intelectual e industrial).

2.2. Entender-se-á que o acesso ou a simples utilização da Página Web por parte do Usuário implica a adesão do mesmo às condições gerais que a PRONA tenha publicadas em cada momento em que aceda à página. Em consequência, o Usuário deverá ler atentamente estas condições gerais.
Neste sentido, entendender-se-á por Usuário a Pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e actividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas na página web da PRONA.

2.3. As presentes condições gerais têm por objeto regular o aceso, navegação e uso da página web de PRONA e para além disso, a PRONA poderá estabelecer condições particulares que regulem a utilização e/ou a contratação de serviços específicos oferecidos aos Usuários a través da sua página.
Igualmente, a través daquela página, poderá habilitar a terceiros para que divulguem ou prestem os seus serviços. Nestes casos, a PRONA não será responsável pelo estabelecimento das condições gerais e particulares a considerar na utilização, prestação ou contratação destes serviços por terceiros e, por tanto, não poderá ser considerada responsável pelos mesmos.

2.4. Antes de utilizar e/ou contratar os serviços específicos prestados pela PRONA, o Usuário deverá ler atentamente as correspondentes condições particulares por ela criadas para tal efeito. A utilização e/ou contratação destes serviços específicos implicam a aceitação das condições particulares que os regulem na versão publicada pela PRONA no momento em que se verifique tal utilização e/ou contratação.


3. DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

3.1. A PRONA é o titular ou tem a correspondente licença sobre os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial da sua Página Web, assim como dos direitos de propriedade intelectual, industrial e de imágem sobre os conteúdos disponíveis a través da mesma.

3.2. Em caso nenhum se entenderá que o aceso e navegação do Utente pela página implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total nem parcial dos ditos direitos por parte da PRONA.

3.3. Como consequência do anterior, não é permitido suprimir, eludir ou manipular o aviso dos directos de autor (“copyriht”) nem quaisquer outros dados de identificação dos direitos da PRONA ou dos seus titulares incorporados aos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de protecção, impressões digitais ou quaisquer outros mecanismos de informação e/ou de identificação que figurem nos mesmos.

3.4. Igualmente é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar públicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, carregar arquivos, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir sob qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos na página da PRONA, para propósitos públicos ou comerciais, sem a autorização expressa da PRONA ou, se for o caso, do titular dos direitos respectivos.


4. ACESSO

4.1. O acesso à Página Web da PRONA por parte dos Usuários tem caráter livre e gratuito, no entanto, alguns dos serviços e conteúdos oferecidos pela PRONA ou por terceiros a través dela podem-se encontrar sujeitos à contratação prévia do serviço ou produto e ao pagamento de uma certa quantia, na forma estabelecida nas correspondentes Condições Particulares de forma clara e inteligível.

4.2. Quando se afigure necesario o registo do Usuário ou sejam requeridos os seus dados pessoais para poder aceder a qualquer dos serviços específicos, a recolha, o tratamento e, se for o caso, a cessão ou o acesso a tais dados será processado de acordo com o estipulado na Política de Privacidade contida na página da PRONA.

4.3. Fica expresamente prohibida a contratação de produtos e serviços a través da Página por menores de idade, os quais deverão obter adequadamente e com anterioridade o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis pelos actos dos menores a seu cargo, conforme a regulamentação em vigor.


5. UTILIZAÇÃO DA PÁGINA E SERVIÇOS

5.1. Os conteúdos incluídos na Página Web da PRONA são postos à disposição unicamente de consumidores e usuários finais. Quaisquer usos comerciais dos mesmos ou a sua revenda ficam expressamente proibidos, excepto se diporem da autorização escrita da PRONA.

5.2. O Usuário que, para uitilizar e/ou contratar um serviço a través da Página, tiver necessidade de se registrar, tem a obrigação de prestar os seus dados pessoais com veracidade. Se, como consequência do registo, lhe for atribuída uma contrasenha para aceder aos serviços, o Usuário comprometer-se-á a fazer um uso diligente da mesma e a manter a sua confidencialidade, sendo responsável pela custódia de quaisquer identificadores e/ou chaves que lhes forem atribuídas pela PRONA e ficam comprometidos a não as ceder a terceiros nem temporal nem permanentemente, nem a permitir o seu uso a pessoas alheias. Será da exclusiva responsabilidade do Usuário a utilização ilícita dos serviços por qualquer terceiro ilegítimo que empregue para tal efeito a sua contransenha, ou, ainda, pelo seu extravio.

No entanto, é importante salientar que a identificação e autenticação mediante nome e contrasenha é um método pouco fiável em comparação com a assinatura electrónica avançada.

5.3. Em virtude do anterior, é obrigação do Usuário notificar de forma imediata os gestores da PRONA acerca de qualquer facto que permita o uso indevido dos identificadores e/ou contraseñas, tais como o roubo, extravio ou o acesso não autorizado aos mesmos, com a finalidade de proceder ao seu imediato cancelamento. Em tanto em quanto não se comunicarem tais factos, a PRONA fica ilibada de qualquer responsabilidade que se venha a derivar do uso indevido dos identificadores ou contraseñas por terceiros não autorizados.

5.4. O acesso, navegação e o uso da Página é da inteira responsabilidade do Usuário, pelo que este compromete-se a observar com diligência e fidelidade qualquer instrução adicional solicitada pela PRONA ou por pessoal por ela autorizado relativamente ao uso daquela página e dos seus conteúdos.

5.5. Por tanto, o Usuário obriga-se a utilizar os conteúdos de forma diligente, correcta e legal e, em especial, compromete-se a não:
• Utilizar os conteúdos com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à orden pública
• Reproducir ou copiar, distribuir, permitir o acesso ao público a través de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, excepto quando autorizado pelo titular dos respectivos direitos ou quando resulte legalmente permitido
• Utilizar os conteúdos e, em particular, a informação de qualquer espécie obtida a través da Página ou dos serviços, para enviar publicidade, comunicações com fins de venda directa ou com quaisquer outros fins comerciais, mensagens não solicitadas dirigidas a muitas pessoas com independencia da sua finalidade, assim como de não comercializar ou divulgar de forma alguma tal informação.


6.LICENÇA SOBRE AS COMUNICAÇÕES

6.1. No caso do Usuário enviar informação de qualquer tipo à PRONA, o mesmo declara, garante e aceita que tem o direito de o fazer de livre vontade, que tal informação não vulnera nenhum directo de propriedade intelectual, de marca, de patente, segredo comercial ou qualquer outro direito de terceiros, que dita informação não tem carácter confidencial e não é prejudicial para terceiros.

6.2. O Usuário admite e assume a sua responsabilidade e ilibará à PRONA de qualquer comunicação que for fornecida pessoalmente ou em seu nome, atingindo tal responsabilidade sem qualquer restrição a exactidão, legalidade, originalidade e titularidade da mesma.

6.3. A aceitação das presentes condições gerais implica a cessão da exclussividade por parte do Usuário, de qualquer direito de exploração de propriedade intelectual ou industrial que o mesmo pudesse ostentar sobre as comunicações que realizar a través da Página Web ou directamente à PRONA.


7. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

7.1. A PRONA não garante a legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade ou exactidão dos serviços ou das informações que se obtenham a través da página.

7.2. Como consequência do anterior, a PRONA não garante nem se responsabiliza: (i) pela continuidade dos conteúdos da Página. (ii) pela ausência de erros ou pela corecção de qualquer defeito que venha a ocorrer. (iii) pela ausencia de virus e/ou outros componentes nocivos na Página ou no servidor. (iv) pela invulnerabilidade da Página e/ou pela inexpugnabilidade das medidas de segurança que sejam adotadas no mesmo. (v) pela falta de utilidade ou rendimento dos conteúdos da Página. (vi) pelos danos ou prejuízos que venha a causar a sí ou a terceiros, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a PRONA estabelece na sua Página ou a través da violação dos sistemas de segurança da mesma.
No entanto, a PRONA declara ter adotado as medidas necesárias, dentro das suas posibilidades e do estado da tecnología, para garantir o funcionamento da sua Página e evitar a existência e transmissão de virus e outros componentes daninhos para os Usuários.


8. LINKS
Links com outros sites com destino à PRONA
• A PRONA não autoriza o estabelecimento de nenhuma ligação á sua “web” desde aquelas que contenham materiais, informações ou conteúdos ilícitos, degradantes, obscenos e, em geral, que atentem contra a moral, a ordem pública ou as normas sociais geralmente aceites.

8.1. A PRONA não tem a faculdade nem os meios humanos e técnicos para conhecer, controlar nem aprouvar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços facilitados por outros “sites” que tenham estabelecidas ligações com destino à PRONA. Esta não assume nenhuma responsabilidade por qualquer aspecto relativo a Página que estabelece dita ligação com destino à PRONA, em concreto, a título enunciativo mas não taxativo, sobre o funcionamento, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, suas próprias ligações e/ou quaisquer dos seus conteúdos em geral.

Serviços prestados por terceiros a través da Página Web

8.2. A PRONA não garante a legalidade, fiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros a través da sua Página ou sobre os que a PRONA unicamente actúe como conducto publicitário.

8.3. A PRONA não será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer naturaza causados pelos serviços prestados por terceiros a través desta Página e em particular, a título enunciativo, os causados por:
• O incumprimento da lei, da moral ou da ordem pública.
• A incorporação de virus ou de qualquer outro código informático, arquivo ou programa que possa vir a danificar, interromper ou impedir o normal funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações.
• A infracção dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, dos compromisos contractuais de qualquer espécie.
• A realização de actos constituintes de publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que venham a constituir concorrência desleal.
• A falta de veracidade, exactidão, qualidade, pertinência e/ou actualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recibidos, obtidos, postos a disposição ou acessíveis.
• A infração dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar à imagem das pessoas ou, em geral, a qualquer tipo de direitos de terceiros.
• A inadequação para qualquer tipo de propósito e a defraudação das expectativas geradas, ou os vícios e defectos que se possam vir a gerar na relação com terceiros.
• O não cumprimento, atrazo no cumprimento, cumprimento defeituoso ou terminação por qualquer motivo das obrigações assumidas por terceiros e contratos realizados com terceiros.


9. DURACIÓN Y MODIFICACIÓN

9.1. A PRONA poderá modificar os termos e condições aquí estipuladas, total ou parcialmente, pela publicação de qualquer mudanza, na mesma forma em que aparecem estas condições gerais ou a través de qualquer tipo de comunicação dirigida aos Usuários.

9.2. A validade temporal destas condições coincide, por tanto, com o seu tempo de exposição, até que sejam modificadas total ou parcialmente, em cujo momento passam a ter validade as condições gerais modificadas.

9.3. Independentemente do disposto nas condições particulares, a PRONA poderá dar por concluído, suspender ou interromper a qualquer momento sem aviso prévio, o acesso aos conteúdos da Página, sem que o Usuário possa exigir indemnização alguma. Após a extinção, continúam em vigor as proibições de utilização dos conteúdos referidos nas presentes condições gerais.


10. GENERALIDADES

10.1. Os cabeçalhos das diferentes cláusulas são só a título informativo e não afectam, qualificam nem ampliam a interpretação das condições gerais.

10.2. Caso existam discrepancias entre o estabelecido nestas condições gerais e as condições particulares de cada serviço específico, prevalecerá o disposto nestas últimas.

10.3. No caso de que qualquer dispoção ou disposições destas condições gerais fore(m) considerada(s) nula(s) ou não aplicável(eis) na sua totalidade ou em parte por qualquer Juiz, Tribunal ou Òrgão Administrativo competente, dita nulidade ou não aplicação não afectará às outras disposições das condições gerais nem às condições particulares dos diferentes serviços da PRONA.

10.4. O não exercício ou execução por parte da PRONA de qualquer direito ou disposição contida nestas condições gerais não constituirá renúncia ao mesmo, excepto se houver reconhecimento e acordo por escrito pela sua parte.


11. JURISDIÇÃO
11.1. As relações estabelecidas entre a PRONA e o Usuário reger-se-ão pelo disposto na legislação vigente e a jurisdição competente. No entanto, para os casos em que a normativa preveja a possibilidade das partes se submeterem ao foro, a PRONA e o Usuário, escolhem os Tribunais da cidade de Madrid com renúncia expressa de quaisquer outros.